Questão 2082247

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2082247

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Revogação Facultativa

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

O livramento condicional

Alternativa A: pode ser revogado caso se instaure inquérito policial contra o sentenciado durante o período de prova.
Alternativa B: depende do cumprimento de metade da pena em caso de crime hediondo ou equiparado.
Alternativa C: pode ser revogado se, após expirado o período de prova, sobrevier informação de que o sentenciado descumpriu alguma
condição imposta durante seu cumprimento.
Alternativa D: será obrigatoriamente revogado se sobrevier nova condenação criminal, pena restritiva de direitos, durante o período de
prova.
Alternativa E: pode ser revogado por crime cometido antes de sua concessão, mas nesse caso não se desconta o tempo cumprido no
período de prova.