Questão 2082233

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2082233

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Imputação Objetiva

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A imputação como ferramenta da teoria do delito,

Alternativa A: tem aplicação apenas aos delitos culposos, já que nos tipos dolosos seu papel é satisfatoriamente ocupado pela teoria do
dolo.
Alternativa B: a referência a ela corresponde a uma terminologia recente, atravessando importantes altos e baixos em seu uso, ou no
espaço ocupado como centro das diferentes doutrinas.
Alternativa C: tem por pressuposto a menor relevância do nexo de causalidade natural em relação a quem se deve atribuir a ação ou o
resultado como típicos.
Alternativa D: ainda é vista majoritariamente como nebulosa, e constitui uma categoria na qual se procuram reunir todos aqueles problemas
que carecem de uma posição sistemática clara.
Alternativa E: possui aplicação nos delitos denominados pela doutrina brasileira como de mera conduta, nos moldes desenvolvidos por
Claus Roxin, por configurar uma teoria funcional sem vinculação ao aspecto subjetivo.