Questão 2080328

Que diretriz da Portaria nº 3.916/98 trata dos temas descritos a seguir?

I. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais.

II. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela administração pública.

III. Ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas.

IV. Promoção do uso de medicamentos genéricos.

V. Restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, em conformidade com informações decorrentes da farmacovigilância.