Questão 2079849

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2079849

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Campos - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

No município de São José dos Campos, segundo sua Lei Orgânica, o direito à saúde implica, dentre outros, os seguintes direitos fundamentais:

Alternativa A:
atendimento hospitalar em quartos individuais e condições dignas de moradia.
Alternativa B:
assistência psiquiátrica domiciliar e recebimento gratuito de medicamentos de uso contínuo.
Alternativa C:
condições dignas de trabalho e garantia de opção quanto ao número de filhos.
Alternativa D:
respeito ao meio ambiente e direito ao aborto em serviços de saúde privados e públicos, nos casos previstos em lei.
Alternativa E:
ressarcimento de despesas hospitalares e controle da poluição ambiental.

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