Questão 2079501

Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais.

Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, salvo quanto à adoção de medidas educativas, de viés da Secretaria de Educação.

Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e da Capital, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas.

Prevenir e inibir, pela presença, pela vigilância e pelo patrulhamento, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem a favor de bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais.