Questão
ID 2079345Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Caxias do Sul - RS
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
As questões 13 e 14 se referem ao Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório que estão sujeitos os servidores públicos municipais, e revoga o Decreto nº 19.474, de 26 de março de 2018.
Na Administração Direta, compõem as Comissões Centrais de Avaliação do Estágio Probatório:
l. Cinco servidores efetivos, ativos e estáveis, indicados pela Secretaria de Recursos Humanos e Logística.
ll. Dois servidores efetivos, ativos e estáveis, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais.
Das assertivas, pode-se afirmar que: