Questão 2079229

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2079229

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

As questões de 34 a 38 se referem à Lei nº 375/10, que consolida a legislação que dispõe sobre o Código de Obras do Município.

Obras em andamento, sejam elas de reparos, reconstrução, construção, demolição ou reforma, serão embargadas, sem prejuízo de multas, quando, EXCETO:

Alternativa A:
Estiverem sendo executadas com o alvará de licenciamento, nos casos em que ele for necessário
Alternativa B:
Estiverem em desacordo com o respectivo projeto aprovado.
Alternativa C:
Não forem observadas as indicações de alinhamento ou nivelamento fornecidos pelo órgão competente.
Alternativa D:
Estiverem sendo executadas sem a responsabilidade de profissional matriculado na Prefeitura.
Alternativa E:
Estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.