Questão 2079222

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2079222

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

As questões 29 e 30 se referem à Lei Orgânica Municipal.

O Município, com recursos específicos, suficientemente dimensionados, deverá garantir o pleno exercício do direito e o acesso às práticas desportivas, apoiando e incentivando a valorização e a difusão de suas manifestações, cabendo-lhe, EXCETO:

Alternativa A:
Assegurar espaços urbanos e rurais, provendo-os com a infraestrutura adequada.
Alternativa B:
Fixar normas, fiscalizar, organizar, administrar o desporto educacional e estabelecer critérios e habilitação adequada para o funcionamento de escolas para a prática do desporto e da educação física.
Alternativa C:
Reduzir a participação voluntária da população em práticas desportivas não-formais.
Alternativa D:
Garantir condições para a prática da educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental, através de profissionais especializados.
Alternativa E:
Difundir os valores do desporto, especialmente os relacionados com a preservação da saúde física e mental, promoção do bem-estar e elevação da qualidade de vida da população.

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Questão 2079222

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