Questão 2079149

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2079149

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

As questões 27 e 28 se referem à Lei Orgânica.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios que constituem a base do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Alternativa A:
Integrar-se a programas federais e estaduais de defesa do consumidor.
Alternativa B:
Estimular e incentivar o cooperativismo e outras formas associativas de consumo.
Alternativa C:
Prestar atendimento e orientação ao consumidor, quando necessários.
Alternativa D:
Propiciar meios que impossibilitem ao consumidor o exercício do direito à escolha e à defesa de seus interesses econômicos, bem como a sua segurança e a sua saúde.
Alternativa E:
Fiscalizar a qualidade de bens e serviços, assim como seus preços, pesos e medidas nos limites de sua competência.