Questão 2079138

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2079138

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

As questões 21 e 22 se referem à Lei Orgânica Municipal.

Acerca da cultura, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Município assegurará a deterioração de seu patrimônio arquivístico, proporcionando meios para a sua correta gestão e acesso, na forma da lei.
Alternativa B:
Um dos direitos culturais garantidos pelo Município é o restrito acesso ao consumo de bens culturais.
Alternativa C:
Todos os prédios, públicos e particulares, igrejas, capelas, monumentos, obras, estátuas, praças e cemitérios, com mais de 50 anos, poderão ser demolidos sem parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Alternativa D:
O Conselho Municipal de Política Cultural é o órgão de cooperação governamental, com as funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e propositivas.
Alternativa E:
O Poder Público Municipal poderá garantir o funcionamento de bibliotecas públicas descentralizadas, com acervo em número insuficiente para atender à demanda dos educandos.