Questão 2079062

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2079062

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.912/2011, Lei Municipal Nº 2.917/2011 e Lei Municipal Nº 2.983/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

As questões de 26 a 28 se referem ao Regime Jurídico.

Sobre a lotação, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Lotação é a colocação do servidor na repartição em que deva ter exercício.
Alternativa B:
O deslocamento do servidor de uma para outra repartição far-se-á por remoção.
Alternativa C:
No caso de cargo em comissão ou de função gratificada, a lotação é compreendida no próprio ato da nomeação ou designação.
Alternativa D:
Tanto a lotação inicial, como as subsequentes, poderão ser feitas a pedido ou "ex-officio", após o pronunciamento do órgão de colocação.
Alternativa E:
Designação é o ato mediante o qual o Secretário Municipal da Educação e Cultura determina a unidade escolar ou órgão onde o professor deverá ter exercício.

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