Questão
ID 2078874Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; II. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; III. Em razão de discriminação racial ou religiosa.
Está(ão) CORRETA(S):