Questão
ID 2078569Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 12.929/2013 - Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações e Áreas de Risco no Estado da Bahia, Cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - Funebom, Altera a Lei Nº 6.896, de 28 de Julho de 1995, e Dá Outras
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas
Segundo o Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres, nas edificações do grupo B1 (hotel, motel, pousada e albergue) de até 6 metros de altura, é obrigatória a existência de extintores, sinalização de emergência e de