Questão 2075613

Comunicação Social · 2010

Questão

ID 2075613

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 9.472/1997 e Lei Nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, poderá ser decretada intervenção em uma concessionária, por ato da Agência, em caso de

Alternativa A:
recusa justificada de interconexão entre permissionárias.
Alternativa B:
paralisação injustificada dos serviços por até 4 horas, considerando-se a quantidade acertada em contrato da concessão.
Alternativa C:
desequilíbrio econômico-financeiro proveniente de ganhos injustificados que coloque em risco a confiabilidade dos serviços, principalmente SMP.
Alternativa D:
inobservância de atendimento das metas de universalização.
Alternativa E:
paralisação injustificada dos serviços por até 6 horas, considerando-se a quantidade de reclamantes contra a concessão.