Questão 2073068

A Resolução no 338/2004, emitida pelo Conselho Nacional de Saúde, define assistência farmacêutica como um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Esse conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. 

Considerando as diferentes etapas do ciclo da assistência farmacêutica, julgue os itens a seguir.

A aquisição abrange procedimentos, a fim de se obterem medicamentos previamente selecionados de acordo com a programação estabelecida. Esse processo ocorre no serviço público por meio de licitação, dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação.