Questão
ID 207182Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Anistia, Graça e Indulto
Ano: 2025 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia
No contexto do direito, perdoar de forma generalizada um ato, normalmente de caráter ou motivação política, e não punir os envolvidos recebe o nome de: