Questão 2069421

A gestão e o recolhimento dos documentos permanentes produzidos e recebidos são de responsabilidade do Ministério da Cultura.

Todas as fases arquivísticas (corrente, intermediária e permanente) deverão aparecer na tabela de temporalidade, que conterá a indicação, em anos, do tempo que o documento deverá ficar em cada uma das fases.