Questão 2069228

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2069228

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fatos Supervenientes

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre

Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação,
influenciando diretamente o julgamento do mérito,

Alternativa A: não permitirá a rediscussão das condições da ação, caso seja
verificado no âmbito das ações civis públicas.
Alternativa B: não precisa, para que influencie o julgamento da lide, se referir
ao mesmo fato jurídico que constitui o objeto da demanda.
Alternativa C: será considerado como questão nova, caso implique inclusão
de novo fundamento de direito não presente anteriormente.
Alternativa D: deverá, para que seja considerado, ser passível de
comprovação antes da propositura da ação, ainda que
desconhecido quando do ajuizamento.
Alternativa E: caso constatado de ofício, obrigará o juiz a instaurar o
contraditório para ouvir as partes antes de proferir decisão
sobre ele.