Questão 2067856

Direito Penal · 2017

Questão

ID 2067856

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O indivíduo que se omite ante a prática de tortura quando deveria evitá-la responde igualmente pela conduta realizada.
Alternativa B:
A legislação especial brasileira concernente à tortura aplica-se somente aos crimes ocorridos em território nacional.
Alternativa C:
No crime de tortura, a prática contra adolescente é causa de aumento de pena de um sexto até um terço.
Alternativa D:
A condenação de funcionário público por esse crime gera a perda do cargo, desde que a sentença assim determine e que a pena aplicada seja superior a quatro anos.
Alternativa E:
A submissão de pessoa presa a sofrimento físico ou mental por funcionário público que pratique atos não previstos em lei exige o dolo específico.