Questão 2067211

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2067211

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Código de Edificações do Município de Belo Horizonte

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte

De acordo com a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), assinale o conceito
INCORRETO.

Alternativa A: Anteparo: peça rígida que cumpre a função de resguardar o ambiente, impedindo a visão direta de seu exterior.
Alternativa B: Rampa: elemento construtivo com a função de possibilitar a circulação vertical entre desníveis através de plano
inclinado.
Alternativa C: Lote: porção de território parcelado, resultante de aprovação de projeto de parcelamento do solo, com frente para o
logradouro público e não identificada como parte de lote.
Alternativa D: Logradouro público: espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos,
ou ao trânsito de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.