Questão 2066370 de Serviço Social - UPENET IAUPE 2019

Questão

ID 2066370

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

No Brasil, a expressão Controle Social tem sido utilizada como sinônimo de controle da sociedade civil sobre as ações do Estado, especificamente no campo das políticas sociais. O direito à participação popular na formulação das políticas públicas e no controle das ações do Estado está garantido na Constituição de 1988 e regulamentado em leis específicas, como

Alternativa A:
a Lei Orgânica da Saúde (LOS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Lei Seca.
Alternativa B:
a Lei Orgânica da Saúde (LOS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Lei Trabalhista.
Alternativa C:
a Lei Orgânica da Saúde (LOS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto das Cidades.
Alternativa D:
a Lei Trabalhista, o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto das Cidades.
Alternativa E:
a Lei Orgânica da Saúde (LOS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Igualdade Social e o Estatuto das Cidades.

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Questão 2066370

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