Questão 2066148

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2066148

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

A respeito da tutela provisória, é CORRETO afirmar que

Alternativa A: a tutela provisória de urgência, assim como a tutela provisória de evidência, pode ser concedida em caráter antecedente ou
incidente.
Alternativa B: é cabível ação rescisória no prazo decadencial de dois anos da decisão que estabiliza os efeitos da tutela antecipada.
Alternativa C: a tutela de evidência prescinde de risco ao resultado útil do processo e do perigo de dano e poderá ser concedida de maneira
liminar, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.
Alternativa D: apenas o réu poderá demandar com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
Alternativa E: é vedada a exigência de recolhimento de custas para apreciar requerimento de tutela provisória incidental, cuja decisão, se
assim subordiná-lo, é recorrível por meio de agravo de instrumento.