Questão 2066141

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2066141

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Secundum Eventum Litis

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
Alternativa B: A sentença que reconhece a prescrição poderá ser prolatada de ofício em qualquer caso, extinguindo o processo com
conhecimento do mérito, independentemente da oitiva das partes.
Alternativa C: Caracterizada a perempção, a sentença deverá ser sem resolução do mérito, não podendo o autor propor nova ação, sendo
que a argumentação poderá ser usada em eventual defesa de seus direitos.
Alternativa D: A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada
procedente.
Alternativa E: A coisa julgada constituída na ação popular, assim como a constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra
todos nos limites da competência territorial do órgão prolator.