Questão
ID 2065524Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 9.433/2005 - Lei de Licitações do Estado da Bahia
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre os
requisitos sem os quais nenhuma obra ou serviço será
licitado ou contratado, sob pena de nulidade dos atos e
responsabilidade de quem lhe deu causa.
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre os
requisitos sem os quais nenhuma obra ou serviço será
licitado ou contratado, sob pena de nulidade dos atos e
responsabilidade de quem lhe deu causa.