Questão 2065509

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 2065509

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Estadual Nº 7.314/1998 - Dispõe sobre a Criação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Tomando por base as disposições da lei estadual nº
7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia - AGERBA.

Alternativa A: A AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na
cidade de Salvador e prazo de duração indeterminado
Alternativa B: A AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no
Estado da Bahia, competência em todo o território da
Bahia e prazo de duração indeterminado
Alternativa C: A AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na
cidade de Salvador e prazo de duração determinado
Alternativa D: A AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no
Estado da Bahia, competência em todo o território da
Bahia e prazo de duração determinado
Alternativa E: A AGERBA tem sede e foro na cidade de Salvador,
competência em todo o território da Bahia e prazo de
duração indeterminado

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