Questão 2065468 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - IBFC 2017

Questão

ID 2065468

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Estadual Nº 7.314/1998 - Dispõe sobre a Criação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Tomando por base as disposições da lei estadual nº
7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA.

Alternativa A: A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação
do Diretor Executivo
Alternativa B: A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a nomeação do
Diretor Presidente
Alternativa C: A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e
o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 90
(noventa) dias após a nomeação do Diretor Executivo
Alternativa D: A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e
o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a nomeação do Diretor Executivo
Alternativa E: A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação
do Diretor Executivo

Estatísticas Cadernos

Questão 2065468

Continue estudando na plataforma