Questão
ID 2065461Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual Nº 7.314/1998 - Dispõe sobre a Criação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de
agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência
Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre
qual é o órgão competente para desenvolver estudos e
realizar o planejamento, a programação orçamentária,
o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito
da Entidade.
disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de
agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência
Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre
qual é o órgão competente para desenvolver estudos e
realizar o planejamento, a programação orçamentária,
o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito
da Entidade.