Questão 2064596

Reafirma a proposta de que os serviços de Atenção Básica passem a assumir o lugar estratégico ocupado pelos CAPS na organização e articulação da rede assistencial.

Teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam no país afora. A lei que promoveu a reforma tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.

Defende que a questão dos problemas resultantes do uso de álcool e de outras drogas não deve ser considerada um problema de saúde mental e que, portanto, mereceria a construção de uma política autônoma.

Trouxe para o debate a importância de serem anuladas as propostas aprovadas nas conferências anteriores, consideradas retrógradas e favoráveis às instituições asilares.