Questão
ID 206421Disciplina: Psicologia
Assuntos: Assédio Moral, Lei Nº 14.540/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no Âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, Federal, Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o manejo de denúncias de assédio em órgãos públicos, julgue:
I. A Administração tem o poder-dever de investigar e punir violências.
II. Vítimas podem sofrer PADs infundados como retaliação.
III. O acolhimento psicológico deve ser garantido independentemente da culpa.
IV. A transferência compulsória da denunciante é manobra de assédio institucional.