Questão 2063118

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2063118

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Coisa Julgada Formal e Material

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Suponha que uma ação A foi extinta por ter sido declarada
coisa julgada material preexistente em outra demanda B.
Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A: por ser a ação A uma demanda cuja sentença foi definitiva,
não haverá possibilidade do ingresso de uma
nova ação.
Alternativa B: por ter sido proferida na ação A sentença terminativa,
haverá a possibilidade do ingresso de uma nova demanda,
que terá sucesso na segunda oportunidade.
Alternativa C: se a coisa julgada fosse formal na demanda B, tratar-
-se-ia de uma decisão interlocutória e, portanto, possível
o ingresso de uma nova ação.
Alternativa D: a sentença da ação A é terminativa, porém a causa
dessa extinção refere-se à sua coisa julgada material,
e, portanto, impossível o ingresso de uma nova ação.
Alternativa E: mesmo sendo uma sentença terminativa (ação A), em
se tratando de coisa julgada material (ação B), todas
as eventuais ações que pudessem ser propostas no
mesmo sentido, seriam extintas novamente.