Questão 2063110

Direito Penal · 2017

Questão

ID 2063110

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua
personalidade.
Alternativa B: Se a participação for de maior importância, a pena
pode ser majorada de um sexto a um terço.
Alternativa C: Se algum dos concorrentes quis participar de crime
menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa
pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter
sido previsível o resultado mais grave.
Alternativa D: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa E: O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o
auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser executado.