Questão 2063101

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2063101

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Incapazes de Testemunhar

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus
meios de produção.

Alternativa A: A confissão é ato revogável, mas será ineficaz a
revogação se realizada após provimento jurisdicional
que tenha utilizado a confissão como fundamento
para sua decisão.
Alternativa B: É lícita, em regra, a gravação de conversa telefônica
realizada por um dos interlocutores sem autorização
judicial ou autorização expressa do outro interlocutor.
Alternativa C: O cônjuge pode ser admitido como testemunha, desde
que o regime de bens do casal seja o da separação
total.
Alternativa D: A recusa à realização de exame médico necessário
não pode gerar presunção em desfavor daquele que
se recusou a realizá-lo.
Alternativa E: Os menores de idade não podem ser admitidos
como testemunhas, ressalvada a possibilidade de
serem ouvidos como meros informantes.