Questão 2062954

Meio Ambiente · 2022

Questão

ID 2062954

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Conceitos Gerais de Educação Ambiental

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental

Alternativa A:
Ao órgão ambiental competente para exercer a fiscalização de determinado empreendimento, é facultada a requisição de toda e qualquer informação concernente ao processo produtivo e respectivos resíduos e subprodutos gerados.
Alternativa B:
Os órgãos executivos do Sistema Estadual do Meio Ambiente SIEMA divulgarão, mediante publicações e outros meios, os planos, programas, pesquisas e projetos de interesse ambiental.
Alternativa C:
Ao Poder Público compete definir, implantar e administrar espaços territoriais a serem especialmente protegidos, inclusive Unidades de Conservação.
Alternativa D:
O poder público estimulará e incentivará ações, atividades, procedimentos e empreendimentos, de caráter público ou privado, que visem a proteção, manutenção e recuperação do meio ambiente.
Alternativa E:
Deverão submeter-se a licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetivos ou potencialmente poluidores.