Questão 2062591

Direito Penal · 2022

Questão

ID 2062591

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Atividade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.

Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio

Alternativa A:
deve responder por ato infracional análogo ao crime de sequestro e cárcere privado.
Alternativa B:
será considerado inimputável e não será penalmente responsabilizado.
Alternativa C:
será considerado inimputável e será penalmente responsabilizado.
Alternativa D:
será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime continuado, em que a consumação se prolonga no tempo.
Alternativa E:
será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime permanente, em que a consumação se prolonga no tempo.

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