Questão 2060033

Direito Penal · 2009

Questão

ID 2060033

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coautoria

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Alternativa A: Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de
menor participação na empreitada criminosa.
Alternativa B: O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar
diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o
domínio final da conduta.
Alternativa C: A participação maior ou menor do agente no crime não
influencia na pena.
Alternativa D: Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.
Alternativa E: O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem
planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem
controle sobre a consumação do crime.