Questão 2059637

No tocante à Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, as seguintes atribuições, dentre outras,

I. promover e incentivar o cooperativismo e o associativismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

II. promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir em nível compatível à dignidade da pessoa humana, a melhoria das condições habitacionais de saneamento básico e acesso ao transporte.

III. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

É correto o que se afirma em