Questão 2059170

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2059170

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Capacidade de Ser Parte

Ano: 2018 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Conselho Regional de Químicada 19ª Região

Sobre a capacidade processual das partes, assinale a alternativa correta no que tange a atuação do cônjuge da parte processual.

Alternativa A:
É sempre indispensável ao cônjuge o consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
Alternativa B:
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato praticado por ambos.
Alternativa C:
É dispensável a citação de ambos os cônjuges para a ação resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
Alternativa D:
Na ação que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges, a citação de ambos os cônjuges é necessária.
Alternativa E:
É dispensável a citação de ambos os cônjuges para a ação fundada em dívida contraída por apenas um dos cônjuges a bem da família.