Questão 205914

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 205914

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Dos Direitos, Garantias e Deveres Individuais e Sociais, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Assinale a alternativa que aponta um dos benefícios que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a educação especial.

Alternativa A:
Define, dentre as normas para a organização da educação básica, a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Alternativa B:
Reafirma os pressupostos construídos a partir de padrões homogêneos de participação e aprendizagem.
Alternativa C:
Define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino.
Alternativa D:
Garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
Orienta o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular.