Questão
ID 2058486Disciplina: Enfermagem
Assunto: Artigo 196
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves
O artigo 196 de nossa Carta Magna de 1988, versa que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso