Questão 2058453

Enfermagem · 2023

Questão

ID 2058453

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Decreto Nº 94.406/1987 - Regulamenta o Exercício da Enfermagem

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

O Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, traz expresso em seu artigo 15, que na administração pública direta e indireta, federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos Territórios, será exigida como condição essencial para provimento de cargos e funções e contratação de pessoal de enfermagem, de todos os graus a prova de

Alternativa A:
regularidade de sua inscrição no Conselho Federal de Enfermagem.
Alternativa B:
inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região, bem como a prova de normalidade de seu diploma de nível superior junto ao MEC.
Alternativa C:
inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região.
Alternativa D:
regularidade de sua inscrição, acompanhada do comprovante de pagamento de sua anuidade junto ao respectivo Conselho Regional de Enfermagem.
Alternativa E:
inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região, bem como a prova de regularidade de seu diploma de nível superior junto ao MEC e o comprovante de adimplência junto ao citado Conselho.

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