Questão 205751

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 205751

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Considere que Isaías foi nomeado pelo Governador do Estado como Comandante-Geral da Polícia Militar. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, pode-se concluir que Isaías

Alternativa A:
é Delegado de Polícia, integrante do último nível da carreira.
Alternativa B:
tem mais de 35 anos e é brasileiro nato.
Alternativa C:
deverá fazer declaração pública de bens no ato da posse e estará, originalmente, sujeito a julgamento perante o Tribunal de Justiça Militar quanto aos crimes militares.
Alternativa D:
foi nomeado de maneira incorreta, pois a atribuição para nomear o Comandante-Geral é do Secretário de Segurança Pública.
Alternativa E:
é ocupante dos dois últimos postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

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