Questão 2057208

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 2057208

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Código de Edificações do Município de Belo Horizonte

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

As obras destinadas à área de saúde devem obedecer normas das mais diversas instâncias federal, estadual e municipal.

O Código de Edificações do Município de Belo Horizonte estabelece que o licenciamento do projeto deve ser providenciado de que forma pelo responsável técnico?

Alternativa A:
O licenciamento do projeto deve ser solicitado diretamente junto ao Executivo do município, sendo de responsabilidade deste, através de convênio, a verificação do atendimento de todas as normas para aprovação do projeto.
Alternativa B:
A aprovação do projeto junto ao Executivo e licenciamento do projeto nas instâncias federal, estadual e municipal poderão ser realizados concomitantemente nos diversos órgãos.
Alternativa C:
O licenciamento do projeto deve ser providenciado previamente nas instâncias federal, estadual e municipal antes de ser encaminhado para aprovação do Executivo.
Alternativa D:
O licenciamento do projeto deve ser providenciado nas instâncias federal, estadual e municipal após a aprovação do Executivo municipal.

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