Questão 2056965

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2056965

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar N° 04/1990

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Nesse campo, entende-se por gratificação natalina o valor pago ao servidor:

Alternativa A:
que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida.
Alternativa B:
que realizar despesas com a utilização do meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo.
Alternativa C:
que se afastar da sede, a serviço, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território mato-grossense e de outras unidades da Federação.
Alternativa D:
por ocasião das férias, correspondente a um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração no período de férias.
Alternativa E:
corresponde a 1/12 (um doze avos) de remuneração a que ele fizer jus ao mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.

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