Questão 2056952

Serviço Social · 2018

Questão

ID 2056952

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso

Sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é correto dizer que compete aos Estados:

Alternativa A:
financiar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do SINASE.
Alternativa B:
cumulativamente as competências dos Municípios, já que a representatividade no SINASE é apenas a nível federal e estadual.
Alternativa C:
criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
Alternativa D:
criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
Alternativa E:
as funções normativa, deliberativa, de avaliação e de fiscalização do SINASE.

Estatísticas Cadernos

Questão 2056952

Continue estudando na plataforma