Questão 2056845

Ele se dá no âmbito exclusivo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que reúne especialistas internacionais voltados a formar novos profissionais para a prática no sistema prisional.

Teve como objetivo produzir e disseminar uma série de guias teóricos e práticos como referência para o agir profissional dos técnicos que possuem como fundamento a necessidade de um aumento progressivo do encarceramento e exclusão social de criminosos.

Apesar da modificação da Lei de Execução Penal, ocorrida em 2003, que facultou a aplicação do exame criminológico, os psicólogos não estavam discutindo suas práticas, uma vez que apresentam grande dificuldade de identificar novas formas de intervenção frente às dificuldades crescentes apresentadas pelo sistema prisional.

Muitos estudos destacam que os modelos de prisão existentes são desfavoráveis para a aprendizagem de comportamentos úteis à vida na sociedade livre. Ao contrário, rotulam e estigmatizam determinado grupo social, o que tende a aumentar as oportunidades de encarceramento e exclusão social.

Resultou de uma imposição do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) a fim de uniformizar as práticas, baseando-se para tanto em modelos exitosos importados de países desenvolvidos.