Questão 2056333 de Enfermagem - CEPS UFPA 2022

Questão

ID 2056333

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Resolução COFEN Nº 565/2017

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

De acordo com a Resolução do COFEN Nº 564/2017, as penalidades a serem impostas, por infração ética ou disciplinar, pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional por um período de até 90 (noventa) dias e cassação do direito ao exercício profissional por um período de até 30 (trinta) anos. Em se tratando da aplicação da(s) penalidade(s), quanto à responsabilidade e competência,

Alternativa A:
as penalidades referentes à advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional são de responsabilidade tanto do Conselho Regional de Enfermagem, quanto do Conselho Federal de Enfermagem.
Alternativa B:
as penalidades referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional são de responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem.
Alternativa C:
a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência tanto do Conselho Regional de Enfermagem como do Conselho Federal de Enfermagem.
Alternativa D:
a penalidade de suspensão do exercício profissional e a pena de cassação do direito ao exercício profissional são de competência do Conselho Regional de Enfermagem.
Alternativa E:
as penalidades referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional são de responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem. A pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem.

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Questão 2056333

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