Questão 2056025

Serviço Social · 2022

Questão

ID 2056025

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, instituído na CF de 1988, trata-se de uma transferência mensal de um salário mínimo, não condicionada a qualquer contrapartida, destinada a idosos ou deficientes cuja renda familiar per capita não ultrapasse ¼ do salário mínimo. Com relação ao BPC, a literatura de Serviço Social afirma:

Alternativa A:
É um benefício que não passou por nenhuma mudança desde a sua inserção no texto constitucional até hoje.
Alternativa B:
O BPC só fora regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por meio da Lei n. 8.742, de 1993.
Alternativa C:
Assim como o Bolsa Família, o BPC não tem a exigência de renda mínima como critério de seletividade para o recebimento do benefício.
Alternativa D:
O BPC é uma ajuda do governo que visa a manter o beneficiário dependente do que recebe mensalmente.
Alternativa E:
Não há critérios para o recebimento dos benefícios da política de assistência social no Brasil.

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