Questão 2053757

Em caso de óbito por causa natural em localidade sem médico, a declaração de óbito deve ser emitida pelo cartório de registro civil.

Em caso de cremação em cadáveres de vítimas de morte violenta, a declaração de óbito será assinada por dois médicos-legistas, que também assinarão relatório ao juiz informando que não há mais procedimentos a serem realizados para que então o juiz autorize a cremação.

Para nascidos vivos que vão a óbito horas depois do parto, somente será obrigatório o preenchimento da declaração de óbito naqueles com peso maior que 500 g ou altura maior que 25 cm ou gestação maior que 20 semanas.

Em caso de erros no preenchimento, não são permitidas retificações nas laterais e rasuras, a conduta correta é anular a declaração de óbito, deixando a segunda folha no prontuário e descartando as demais.

Devem ser preenchidas declarações de óbito para membros amputados, já que serão inumados, e não se procede ao sepultamento sem declaração.