Questão 2053638

Medicina Legal · 2017

Questão

ID 2053638

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos exames periciais e suas conclusões.

Alternativa A:
Na atualidade, sabe-se que um diagnóstico de transtorno mental e comportamento violento estão diretamente associados.
Alternativa B:
O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade é uma perícia específica, aplicada apenas para avaliar sujeitos em cumprimento de medida de segurança.
Alternativa C:
A avaliação de Superveniência de Doença Mental pode ser determinada pelo juiz em qualquer momento após o cometimento de um delito, tanto na fase processual, como após a sentença, durante o cumprimento de pena.
Alternativa D:
Em um laudo para aferição da responsabilidade penal, o perito deve concluir pela presença ou ausência de nexo causal entre transtorno mental e o delito imputado ao agente.
Alternativa E:
Um diagnóstico de Esquizofrenia associado a um Transtorno por uso de Álcool aumenta o risco de ocorrência de comportamento violento.