Questão 2053461 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2017

Questão

ID 2053461

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

João demanda contra José, pelo procedimento comum.
José, porém, entende que possui direitos a serem constituídos
contra João. Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A: José poderá contestar, e em peça apartada fazer
reconvenção, sendo os prazos comuns. Caso a contestação
seja protocolada antes, haverá preclusão
consumativa para a apresentação da reconvenção.
Alternativa B: João poderá protocolar sua manifestação sobre
eventual contestação apresentada por José caso
este, em sua defesa, alegue fato impeditivo, modificativo
ou extintivo aos seus direitos, permitindo-lhe o
juiz a produção de provas.
Alternativa C: José deverá apresentar contestação com a reconvenção,
sob pena de preclusão acerca de eventuais
direitos que ele pretenda constituir contra João.
Alternativa D: se João requerer a desistência da ação em que José
tenha feito reconvenção, ambas serão extintas, sem
necessidade da anuência de José.
Alternativa E: se além de José, Antônio também possuir direitos
conexos com os que estão sendo discutidos na ação
proposta por João, não poderá apresentar eventual
reconvenção nos autos, conjuntamente com José,
pela vedação expressa na lei acerca da formação de
litisconsórcio em sede de reconvenção.

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Questão 2053461

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